Os Termos e Condições do site, foram atualizados a 1 de outubro de 2021.
Informações Gerais
As diferentes experiências incluídas no “TOUR - PACK de experiências originais” estão disponíveis na listagem apresentada no site www.tastetours.pt que é regularmente atualizada e está acessível através do link de descrição da oferta indicado no VOUCHER com código promocional.
O VOUCHER com código promocional
Os VOUCHER com código promocional, são usados ainda como forma de devolução de NOTAS de crédito, no caso da não realização de um TOUR - PACK de experiências originais, ou de uma experiencia especifica do PACK . Poderá também contactar o Apoio ao Cliente, no site e fazer um pedido de informação no menu “INFO”, pelo mail info@tastetours.pt, para este efeito.
“TOUR - PACK de experiências originais” ou “VOUCHER com código promocional” – VALIDADE E RENOVAÇÃO
O VOUCHER com código promocional incluído no " TOUR - PACK de experiências originais " ou “VOUCHER com código promocional” tem uma validade específica e que se encontra inscrita no mesmo ou no máximo de 1 (um) ano, pelo que a marcação da experiência, bem como a realização da mesma, terão de ocorrer dentro do prazo previsto, sob pena de perda irrevogável dos direitos conferidos pelo VOUCHER com código promocional e sem prejuízo da possibilidade de renovação abaixo descrita.
Os clientes deverão guardar o comprovativo de pagamento do “TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional”, durante o prazo de validade indicado no ponto anterior, por forma a permitir à TasteTours® resolver eventuais anomalias no processo de ativação. Sem este documento a TasteTours® não poderá identificar e dar resolução a qualquer situação de anomalia do VOUCHER com código promocional que não se encontre válido para utilização.
Se por alguma eventualidade o cliente deixar ultrapassar a validade do seu " TOUR - PACK de experiências originais " sem fazer utilização do mesmo é-lhe disponibilizada a possibilidade de o renovar, de acordo com as seguintes condições:
O pedido de renovação poderá ser efetuado:
Caso o " TOUR - PACK de experiências originais " tenha terminado a sua validade há mais de 6 meses o mesmo fica anulado sendo perdidos todos os direitos de utilização conferidos pelo mesmo e a possibilidade de vir a ser renovado.
No caso dos produtos das categorias de "TOUR - PACK de experiências originais" ou “VOUCHER com código promocional" não será possível proceder a qualquer renovação ou prolongamento de validade após ultrapassar a data de validade e ficando assim o " TOUR - PACK de experiências originais ou "VOUCHER com código promocional" automaticamente anulado e sendo assim perdidos todos os direitos de utilização conferidos pelo mesmo e a possibilidade de vir a ser renovado.
“ TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional” – TROCAS
Durante o seu período de validade o “TOUR - PACK de experiências originais” ou “VOUCHER com código promocional”, poderão ser trocados de forma gratuita, 1 (uma) vez, exclusivamente por uma das ofertas disponíveis no site www.tastetours.pt. A troca online poderá ser realizada atrasez da emissão de um VOUCHER com código promocional, onde poderá usar esse valor noutro Tours ou com o serviço de Apoio ao Cliente entrando em contacto com a TasteTours® para o email book@tastetours.pt.
A troca do “TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional” é possível em cada momento por qualquer uma das ofertas disponíveis no site www.tastetours.pt, superior ao valor pago pelo “ TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional” original.
Ao trocar por uma oferta de valor igual ao valor pago pelo “TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional” original não existe nenhum valor extra a pagar.
No caso de uma troca por uma oferta de valor superior ao valor pago pelo “ TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional” original haverá lugar ao pagamento do valor da diferença entre o valor pago pelo ” TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional” original e o valor da nova oferta escolhida para troca.
No caso de uma troca por uma oferta de valor inferior ao valor pago pelo “ TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional” original, o valor remanescente desta operação será creditado na forma de um VOUCHER com código promocional novo, para usar em futuras compras. Este crédito será válido pelo período máximo de 12 (doze meses a contar da data de realização da operação de troca. Caso não seja utilizado neste período será automaticamente anulado. O crédito remanescente da operação de troca indicada não é redimível por dinheiro, e terá de ser usado até à data de validade indicada.
No caso da não utilização, perda, roubo ou destruição do ” TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional”, o portador e/ou adquirente não poderá exigir qualquer compensação ou a utilização do mesmo, exceto em caso de perda ou roubo desde que o VOUCHER com código promocional tenha sido registado na Área Reservada.
O " TOUR - PACK de experiências originais " ou “VOUCHER com código promocional” não é, a qualquer título, redimível por dinheiro, e terá de ser usado até à data indicada de validade.
" TOUR - PACK de experiências originais " ou “VOUCHER com código promocional” – MARCAÇÃO, RESERVA E REALIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
A marcação da experiência descrita no " TOUR - PACK de experiências originais; “VOUCHER com código promocional” deverá ser feita diretamente junto da TasteTours®, com uma antecedência mínima de 15 dias em relação à data pretendida – com exceção para os períodos de férias (Verão, Páscoa, Carnaval, feriados e pontes), épocas de Natal e Ano Novo e fins de semana, nos quais a antecedência deverá ser, no mínimo, de 20 dias.
Os portadores do VOUCHER com código promocional poderão sempre contactar os serviços da TasteTours® através de um dos contactos disponíveis no site em www.tastetours.pt na área de Contactos para a obtenção de quaisquer esclarecimentos.
As marcações serão consideradas válidas e definitivas de acordo com a política comercial respetiva dos fornecedores, nomeadamente quando o portador receber a confirmação dos serviços, via telefone ou e-mail.
No dia da realização da experiência, o portador do VOUCHER com código promocional deverá entregar ou mostrar o registo de receção do mesmo, que pode ser impresso, por mail ou no BoardingPass da respetiva reserva, o mesmo como forma de pagamento junto do fornecedor responsável pela organização, realização e produção da experiência selecionada, devendo comparecer no local e data marcados com uma antecedência mínima de 30 minutos face ao horário marcado, salvo outras indicações expressas em contrário que sejam prestadas, pelo fornecedor ou pela TasteTours®, no ato da marcação/reserva.
As experiências, ao serem fornecidas ou prestadas por um fornecedor, têm uma capacidade física limitada de resposta, estando a sua reserva sujeita a esta condicionante. Caso os adquirentes/portadores do VOUCHER com código promocional sintam dificuldades nessas reservas, deverão contactar a TasteTours®, que envidará os melhores esforços para encontrar uma experiência alternativa.
FORNECEDORES, LOCALIZAÇÃO, DESCRIÇÃO E DURAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS E TRANSPORTE
O conteúdo dos serviços e a lista dos fornecedores parceiros da TasteTours® disponível no site www.tastetours.pt, no caso do “ TOUR - PACK de experiências originais ” ou o único fornecedor, no caso do “VOUCHER com código promocional” poderá provavelmente evoluir. Nesse caso a TasteTours® compromete-se a oferecer soluções alternativas e/ou procederá à substituição por localizações e/ou fornecedores alternativos.
Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, se a TasteTours® se vir na contingência de retirar algum local, fornecedor, ou a própria experiência, essa indisponibilidade não implicará a devolução do " TOUR - PACK de experiências originais” ou “VOUCHER com código promocional” nem o reembolso do adquirente, conferindo o direito à substituição da experiência retirada por outra da mesma qualidade e de preço equivalente.
A duração das experiências é referida de forma aproximada e tem carácter meramente indicativo. Salvo especificação contrária, cada experiência será realizada em conjunto com outras pessoas, o que pode originar tempos de espera variáveis aos quais a TasteTours® é totalmente alheia.
As experiências – salvo indicação contrária, nomeadamente em função da sua própria natureza – não incluem alojamento.
Sem prejuízo do supra disposto, todas as informações prestadas pela TasteTours® acerca das experiências são meramente indicativas e não são vinculativas, sendo a responsabilidade por toda a informação relativa às experiências e por todas as circunstâncias relativas à sua preparação, realização e utilização exclusivamente dos fornecedores das mesmas, não podendo a TasteTours® ser responsabilizada por nenhuma questão desta natureza.
Propriedade Intelectual
A TasteTours® é uma marca registada. Qualquer uso ou reprodução não autorizada da marca é expressamente proibida.
A TasteTours® é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual reproduzidos ou representados no TOUR - PACK de experiências originais – incluindo VOUCHER com código promocional – e na apresentação e catálogo de experiências no site www.tastetours.pt, incluindo os direitos de autor, pessoais e patrimoniais, direitos de marca, e logótipos sobre texto, imagens, software, design, web design, vídeos, ilustrações ou outros. O Consumidor compromete-se a respeitar na íntegra os referidos direitos, assim como a reservar-se de praticar quaisquer atos que possam ofender esses direitos. Nada nos presentes Termos e Condições deve ser interpretado como a concessão de uma licença de utilização dos referidos direitos de propriedade intelectual.
A plataforma tastetours.pt é para uso pessoal e não comercial do utilizador. Toda a reprodução, transmissão, exibição, publicação, distribuição, colocação à disposição do público, criação de obras derivadas, modificação, adaptação, tradução, transferência ou venda de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através do presente site e quaisquer outras formas de exploração, total ou parcial, do conteúdo e materiais do site tastetours.pt, designadamente, texto, imagens, software, clips de áudio ou vídeo, encontra-se protegida pela lei portuguesa e internacional de direitos de autor e é totalmente vedada sem autorização prévia e escrita da TasteTours®.
A utilização, obtenção ou armazenamento dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site tastetours.pt, só pode ser efetuada pelos meios previstos e fornecidos no mesmo. São, nomeadamente, vedados sem o prévio consentimento escrito da TasteTours®, a remoção parcial de texto e/ou imagens e reprodução noutro contexto, ou a reprodução integral do site tastetours.pt em outro site.
A plataforma, incluindo logótipos, marcas registadas, direitos de autor, copyright, e serviços neles presentes, são propriedade da Pedro Nunes de Oliveira Unipessoal Lda, com sede na Rua dos Mercadores 109, Évora, freguesia de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão). A sociedade tem o número de pessoa coletiva 514 424 915, com o capital social de 500,00€, registada no RNAAT, com o nº de registo 550/2021, e reconhecida como turismo de natureza no Turismo de Portugal. E detentora da marca POD creative solutions que é Promotora do projeto TasteTours® experiências originais, com o registo da Propriedade Industrial de 2021-09-24, n. 52386. E para os efeitos do n.º 3, alínea f) do artigo 11º do Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, na redação em vigor, declarar que todos os equipamentos e instalações utilizados na prossecução das atividades de animação turística comunicadas ao Turismo de Portugal IP. satisfazem os requisitos legais.
Os códigos de atividade económica são – 73110, 62010, 79110 e 47192.
TURISMO DE NATUREZA NO SISTEMA NACIONAL DE ÁREAS CLASSIFICADAS
Declaração de adesão ao código de conduta estabelecido na Portaria nº 651/2009, de 12 de junho
(nº 6 do artigo 5º e nºs. 1 e 2 do artigo 20º do Dec. Lei nº 108/2009, de 15 de maio, alterado e republicado pelo Dec. Lei n.º 186/2015, de 3 de setembro)
A TasteTours, declara a obrigatoriedade de todos os utilizadores dos seus serviços, à respetiva adesão formal ao Código de Conduta das empresas de turismo de natureza e o seu cumprimento nos seguintes termos:
I - Responsabilidade
1.São responsáveis pelo comportamento dos seus associados/cidadãos no decurso das atividades de turismo de natureza quedesenvolvam, cabendo -lhes garantir, através da informação fornecida no início da atividade e do acompanhamento do grupo,que as boas práticas ambientais são cumpridas;
2.Sempre que os seus programas tenham lugar dentro de áreas protegidas, devem cumprir as condicionantes expressas nas respetivas cartas de desporto de natureza, planos de ordenamento e outros regulamentos, nomeadamente no que respeita àsatividades permitidas, cargas, locais e épocas do ano aconselhadas para a sua realização;
3.Devem respeitar a propriedade privada, pedindo autorização aos proprietários para o atravessamento e ou utilização das suas propriedades e certificando -se de que todas as suas recomendações são cumpridas, nomeadamente no que respeita à aberturae fecho de cancelas;
4.Na conceção das suas atividades devem certificar-se de que a sua realização no terreno respeita integralmente
os habitantes locais, os seus modos de vida, tradições, bens e recursos;
5.Devem assegurar que os técnicos responsáveis pelo acompanhamento de grupos em espaços naturais têm a adequadaformação e perfil para o desempenho desta função, quer ao nível da informação sobre os recursos naturais e os princípios da sua conservação, quer ao nível da gestão e animação de grupos;
6.São co -responsáveis pela salvaguarda e proteção dos recursos naturais devendo, quando operam nas áreas protegidas e outrosespaços naturais, informar o ICNF, I. P., ou outras autoridades com responsabilidades na proteção do ambiente, sobre todas assituações anómalas detetadas nestes espaços;
7.São agentes diretos da sustentabilidade das áreas protegidas e outros espaços com valores naturais devendo, sempre quepossível, utilizar e promover os serviços, cultura e produtos locais;
8.Devem atuar com cortesia para com outros visitantes e grupos que se encontrem nos mesmos locais, permitindo que todospossam desfrutar do património natural.
II - Boas práticas ambientais
1.Devem ser evitados ruídos e perturbação da vida selvagem, especialmente em locais de abrigo e reprodução;
2.A observação da fauna deve fazer-se à distância e, de preferência, com binóculos ou outro equipamento óticoapropriado;
3.Não devem ser deixados alimentos no campo, nem fornecidos alimentos aos animais selvagens;
4.Não devem recolher -se animais, plantas, cogumelos ou amostras geológicas;
5.Quando forem encontrados animais selvagens feridos estes devem, sempre que possível, ser recolhidos e entregues aoICNF, I.P., ou ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA) ou a situaçãoreportada aos referidos organismos, para encaminhamento para centros de recuperação ou outros locais de acolhimento adequados;
6.Os acidentes ou transgressões ambientais detetados devem ser prontamente comunicados ao serviço SOS Ambiente e Território, ao ICNF, I.P., ou ao SEPNA;
7.O lixo e resíduos produzidos devem ser recolhidos e depositados nos locais apropriados;
8.Só deverá fazer-se lume nos locais autorizados para o efeito;
9.Seja qual for a natureza da atividade, todas as deslocações que lhe são inerentes devem utilizar caminhos e veredasexistentes;
10.A sinalização deve ser respeitada.
Acesso à WEB
A TasteTours® e os utilizadores da www.tastetours.pt acordam que o acesso à mesma, a visualização, utilização ou contratação a partir dela, regem-se pelas presentes Condições de uso e utilização.
Para a utilização deste portal, os UTILIZADORES aceitam expressamente a adesão plena e sem reservas, a todas e cada uma das Condições de uso da plataforma web na versão publicada e em vigor no mesmo momento em que os UTILIZADORES acedam a este portal, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade, assim como as de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens. Logo, os UTILIZADORES devem ler atentamente as presentes Condições de Uso antes de utilizar o portal, dado que as mesmas podem ter sido alvo de modificações desde a última vez que acedeu.
A TasteTours® reserva-se ao direito de negar o acesso à plataforma Web sem aviso prévio, só sendo permitido o acesso a maiores de 18 anos e legalmente capazes de o fazer.
Sem prejuízo do acima disposto, as partes comprometem-se a observar toda a legislação e normas aplicáveis à referida plataforma web e às reservas contratadas por seu intermédio.
Responsabilidade do uso do site
A TasteTours® não concede garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de propriedade, não infração, garantias implícitas de possibilidade de comercialização ou adequação para qualquer fim específico, em relação à disponibilidade, precisão, fiabilidade ou conteúdo desta plataforma e toda a informação nela contida.
Em nenhuma circunstância poderá a TasteTours® ser considerada responsável por quaisquer prejuízos, incluindo lucros cessantes e danos emergentes, que estejam direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou a impossibilidade de uso dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas através do site tastetours.pt, mesmo que a TasteTours® tenha sido informada da possibilidade de ocorrência desses danos.
Incluem-se na limitação de responsabilidade prevista no ponto precedente todos danos provocados nos computadores do Utilizador, decorrentes da utilização direta ou indireta, incidental ou consequencial do site alentejoexclusive.com, e ainda eventuais danos provocados pela disseminação de vírus, "trojans" e "worms", seja qual for a sua origem e modo de transmissão.
Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site tastetours.pt, ou por intermédio do mesmo, são fornecidos tal como nele aparecem e são divulgados, sem qualquer garantia de qualquer tipo prestada pela TasteTours®.
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O utilizador é responsável, em qualquer caso, sobre a veracidade dos dados facultados, reservando-se à TasteTours® o direito a excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha facultado dados falsos, sem prejuízo para outras ações que possam transitar para a via judicial.
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Os materiais não deverão conter nenhum elemento que seja ilegal ou inadequado para publicação;
Deverá procurar e eliminar quaisquer vírus ou outros aspetos destrutivos antes de apresentar qualquer material;
É proprietário do material que envia ou tem um direito ilimitado para poder fornecê-lo;
A TasteTours® pode publicar esses mesmos materiais sem encargos e/ou incorporar os mesmos ou qualquer um dos conceitos aí descritos nos seus produtos.
RESTRIÇÕES
As experiências poderão pressupor a verificação de determinadas condições e requisitos relativamente à(s) pessoa(s) que delas usufruem, tais como idade mínima, estado de saúde, boas condições físicas ou psicológicas ou outros requisitos.
As restrições de marcação são estipuladas por cada parceiro, cabendo aos mesmos a gestão de reservas e informação aos adquirentes/portadores do” TOUR - PACK de experiências originais ” ou “VOUCHER com código promocional” no site www.tastetours.pt.
Todos os casos de alguma limitação física e/ou mental por parte dos utilizadores das experiências deverão ser expressamente referidos, quer aos fornecedores das experiências no momento da marcação quer à própria TasteTours®, caso esta seja contactada para tal desígnio, sob pena de eventual impossibilidade de realização da experiência.
CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS E IMPREVISTOS TÉCNICOS
A realização de certas experiências poderá estar dependente da verificação de condições atmosféricas favoráveis. Se alguma experiência for cancelada devido a condições meteorológicas, o portador deve solicitar informações junto do fornecedor da mesma ou da TasteTours®, caso seja esta a realizar a experiência, nomeadamente para efetuar uma nova marcação.
Qualquer assunto relacionado com a não realização de qualquer experiência por parte de algum dos fornecedores, na data marcada para o efeito, seja qual for a causa, deverá ser resolvido e dirimido junto dos fornecedores das experiências, não podendo ser assacada à TasteTours® qualquer responsabilidade nesta matéria – sem prejuízo de todo o apoio que prestará, enquanto mediadora entre o adquirente, ou o portador, e os fornecedores.
O mesmo se aplica no caso de ser a própria TasteTours® a mediar a experiência, cabendo a esta a resolução do problema.
Os riscos inerentes à prestação/realização das experiências, de acordo com o declarado à TasteTours® por parte de todos os fornecedores das experiências, estão cobertos por seguros nos montantes exigidos por lei, contratados pelos fornecedores dos produtos e serviços relacionados com as experiências. A existência dos sobreditos seguros não prejudica a obrigatoriedade de os clientes garantirem, expressamente e sob sua exclusiva responsabilidade, que possuem todas as condições físicas e mentais para a realização das experiências.
Os clientes devem cumprir escrupulosamente todas as regras de prudência ligadas à realização das mesmas, mormente nas atividades desportivas e nas atividades ditas “de risco”, devendo seguir integralmente todas as instruções, regras e indicações que sejam prestadas pelos fornecedores das experiências, sendo que a realização das mesmas pressupõe sempre a aceitação de todos os riscos a elas inerentes por parte dos clientes.
SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
A sua opinião é muito importante para a TasteTours®. Caso tenha alguma sugestão ou reclamação, não deixe de a apresentar, pois tal é fundamental para a melhoria dos nossos serviços. Contacte-nos para info@tastetours.pt, ou pelo formulário de pedido de informação na plataforma.
COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão. Poderá consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt.
Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragem-deconsumo.org.
Obrigado, por demonstrar
interesse neste projeto.
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